Política de Privacidade

Política de Privacidade
A Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) recolhe alguns dados pessoais dos utilizadores (titulares dos dados pessoais). Assim visando dar cumprimento ao Regulamento n.º 2016/679, relativo ao tratamento de dados pessoais, que entrou em vigor em aplicação prática a 25 Maio 2018, a Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) informa:
Responsável pelo tratamento de dados pessoais
Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut)
Rua Comissão Iniciativa Torre Brasil n 2 A, Piso 7 Sala 709
2410-098 Lisboa – Portugal
E-mail de contato do Encarregado para a proteção de dados pessoais:
shop@stargut.com
– Tipos de Dados pessoais tratados
Os tipos de dados pessoais que a Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) trata, por si mesmo ou através de terceiros, são o nome, o sobrenome, o número de telefone, o nome da empresa, o endereço eletrónico, a morada, o website, os dados de uso, Cookie e o nome de Utilizador.
Os dados pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo utilizador, ou, no caso dos dados de utilização, recolhidos, através de registo no site ou em plataformas da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut). A menos que especificado diferentemente todos os dados recolhidos pela Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) são obrigatórios e a falta de fornecimento destes dados, por parte do utilizador, poderá impossibilitar a Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) de fornecer os seus serviços. Nos casos em que a Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) afirmar especificamente que alguns dados são facultativos, os utilizadores ficam livres para deixarem de comunicar estes dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do serviço.
Os utilizadores que tiverem dúvidas a respeito sobre o tipo de tratamento, a licitude do tratamento e os dados envolvidos no mesmo, estão convidados a entrar em contacto com o responsável pelo tratamento, através da morada indicada em cima ou através de email ao encarregado para a proteção de dados.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este site ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este site serão para a finalidade de fornecer os serviços solicitados pelo utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento e na política de cookies, se estiver disponível.
– Segurança no tratamento de dados pessoais
O responsável pelo tratamento garante que os dados estão alojados em sistemas munidos de medidas de proteção que visam assegurar um nível de confiança adequado ao risco, consoante o previsto no Regulamento nº 2016/679, artigo 32º.
Os Dados pessoais são obtidos utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do responsável pelo tratamento, em alguns casos, os dados podem ser acedidos internamente pelos departamentos de administração, vendas, marketing, administração legal do sistema e subcontratados da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) (como fornecedores externos de serviços técnicos, serviços postais, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como processadores de dados por parte do responsável pelo tratamento. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao responsável pelo tratamento a qualquer momento.
– Licitude para o tratamento de dados pessoais
O responsável pelo tratamento pode tratar os dados pessoais relacionados ao utilizador se uma das hipóteses a seguir se aplicar (Regulamento n.º2016/679, artigo 6º):
Os utilizadores tenham dado o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas;
O tratamento dos dados pessoais for necessário para o cumprimento de um contrato com o utilizador e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
O tratamento dos dados pessoais for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o proprietário esteja sujeito;
O tratamento dos dados pessoais for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o encarregado para a proteção de dados pessoais, nomeado pelo Responsável pelo tratamento colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
– Local de tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais são ​​tratados na sede do Responsável. Dependendo da localização do Utilizador as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Utilizador para outro país que não seja o seu.
Os Utilizadores também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Responsável pelo tratamento.
Se ocorrerem quaisquer tais transferências, os Utilizadores poderão perscrutar os fundamentos nas seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.
– Prazo de conservação dos dados pessoais
Os Dados Pessoais serão conservados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem recolhidos.
Portanto:
Os Dados Pessoais recolhidos para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Responsável pelo tratamento e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
Os Dados Pessoais tratados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Utilizadores poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contacto com o Encarregado para a proteção de dados pessoais.
– As finalidades do processamento
O Dados do Utilizador são recolhidos para permitir que o Responsável pelo tratamento forneça os seus serviços e produtos, bem como para as seguintes finalidades: contactar o utilizador, protecção anti-spam, acesso a contas de serviços de terceiros, estatísticas, guardar e gestão de backup, comentário de conteúdo, visualizar conteúdo de plataformas externas, processamento de pagamentos, interação com redes sociais e plataformas externas, gestão de banco de dados de utilizadores, interação com plataformas de coleta de dados e outros terceiros, gestão de endereços de e-mail e envio de mensagens, registro e autenticação, gestão de Tags e otimização e distribuição de tráfego.
Permissões do Facebook solicitadas pelo site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut)
O site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) pode pedir algumas permissões no Facebook que permitem realizar ações com a conta do utilizador no Facebook e para recuperar as informações, incluindo dados pessoais. Este serviço permite que a conexão com a conta do Utilizador na rede social Facebook, fornecido pelo Facebook Inc.
Para mais informações sobre as seguintes permissões, consulte a documentação de permissões Facebook e a política de privacidade do Facebook.
As permissões solicitadas, que visam a recolha de dados pessoais, são as seguintes: aniversário, e-mail, nome e sobrenome.
Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:
– Acesso a contas de serviços de terceiros
Este tipo de serviço permite ao site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) de aceder aos dados da sua conta com um serviço terceiro e realizar ações com os mesmos.
Estes serviços não são ativados automaticamente, precisam de autorização explícita do utilizador (titular dos dados pessoais).
– Acesso à conta Facebook
Este serviço permite que o site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) se conecte com a conta do Utilizador na rede social Facebook, fornecido pelo Facebook, Inc.
Pedido de Permissão: aniversário, contato de e-mail e e-mail.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Comentário de conteúdo 
Os serviços de comentário de conteúdo permitem aos utilizadores criar e publicar comentários sobre o conteúdo deste serviço (no site Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut)).
Dependendo das configurações escolhidas pelo responsável pelo tratamento, os utilizadores podem também deixar comentários anónimos.
Se for indicado um endereço de e-mail nos dados pessoais fornecidos pelo utilizador, ele poderá ser usado para enviar notificações e comentários sobre o mesmo conteúdo. Os utilizadores são responsáveis pelo conteúdo de seus comentários.
Se um serviço de comentário de conteúdo prestado por terceiros estiver instalado, este ainda poderá recolher dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço de comentário esteja instalado, mesmo quando os utilizadores não usam o serviço de conteúdo de comentário.
– Sistema de Comentário gerido diretamente (no Site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut)) 
Este Site tem seu próprio sistema de comentários de conteúdo interno.
Dados Pessoais tratados: cookie, e-mail, nome, nome de utilizador, sobrenome e website.
Contactar o Utilizador
– Formulário de contato (Site Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut)) 
Ao preencher o formulário de contacto no site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) com os seus dados, os utilizadores autorizam o responsável pelo tratamento a usar esses detalhes para responder aos pedidos de informações, cotação ou qualquer outro tipo de pedido como indicado no título do formulário.
Dados pessoais tratados:  nome, sobrenome utilizador, endereço de e-mail, nome da empresa, número de telefone, país e website.
– Lista de endereçamento ou boletim informativo (Site Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut))
O utilizador ao registar-se na lista de endereçamento ou no boletim informativo, o seu endereço de e-mail será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens de e-mail que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre este site. O seu endereço de e-mail também poderá ser adicionado a esta lista, como resultado da sua inscrição no site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) ou após a realização de uma compra.
Dados Pessoais tratados: e-mail, nome e sobrenome.
– Telefone de contacto (Site Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut))
Os utilizadores que forneçam o número de telefone poderão ser contactados para fins comerciais ou promocionais relacionadas com este site, bem como para o cumprimento de pedidos de suporte.
Dados pessoais tratados: nome, sobrenome número de telefone.
Estatísticas 
Os serviços contidos nesta seção habilitam o responsável pelo tratamento a monitorar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do utilizador.
– Google Analytics (Google Inc.) 
O Google Analytics é um serviço de análise da internet fornecido pela Google Inc. (“Google”). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Site) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
Dados pessoais tratados: cookie e dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.
– WordPress Stat (Automattic Inc.) 
WordPress é um serviço de análise fornecido pela Automattic Inc.
Dados Pessoais tratados: cookie e dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Gestão de bases de dados de Utilizadores 
Estes tipos de serviços permitem que o responsável pelo tratamento   crie perfis de utilizador a partir de um endereço de e-mail, um nome pessoal, ou outras informações que o utilizador forneça no site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) como também o rastreamento de atividades do utilizador por meio de recursos analíticos.
Estes dados pessoais podem também ser combinados com informações publicamente disponíveis sobre o utilizador (como perfis de redes sociais) e utilizados para construir perfis privados que o proprietário pode exibir e usar para melhorar o serviço do site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut).
Alguns desses serviços podem também ser habilitados para enviar mensagens programadas ao utilizador, tais como emails baseados em ações realizadas neste serviço no site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut).
Gestão de endereços de e-mail e envio de mensagens
Estes tipos de serviços permitem a gestão da base de dados de contatos de e-mail, telefones  para comunicação com o Utilizador.
Estes serviços também podem ser usados para tratar dados referentes à data e o horário em que o utilizador visualizou o e-mail ou quando o Utilizador interagiu com o e-mail recebido (Ex: quando o Utilizador selecionou os links incluídos no e-mail).
– MailChimp (The Rocket Science Group, LLC.) 
MailChimp é um gestor de endereços de e-mail e envio de mensagem de serviço prestado por The Rocket Science Group, LLC.
Dados Pessoais tratados: e-mail.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Gestão de tags 
Este tipo de serviço ajuda o Responsável pelo tratamento a gerenciar as tags ou scripts necessários pelo site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) de forma centralizada. Em consequência disto os dados do utilizador são tratados por estes serviços existentes e utilizados à posteriori para campanhas de remarketing.
– Google Tag Manager (Google LLC) 
O Google Tag Manager é um serviço de gestão de fornecido pela Google LLC.
Dados Pessoais tratados: Cookie e Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Interação com plataformas de recolha de dados e com outros terceiros
Esses tipos de serviços permitem que os utilizadores interajam com plataformas de recolha de dados ou outros serviços diretamente a partir das páginas do site da Stargut com o objetivo de armazenar (salvar) e reutilizar dados.
Se um desses serviços for instalado pelo Responsável no site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut), este poderá recolher dados de uso e de navegação nas páginas onde estejam instalados, mesmo que os utilizadores não usem o serviço ativamente.
Interação com redes sociais e plataformas externas 
Estes tipos de serviços permitem a interação dos utilizadores com as redes sociais ou outras plataformas externas diretamente a partir das páginas do site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut). A interação e as informações obtidas pelo site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do utilizador em cada rede social. Se um serviço que permite a interação com as redes sociais estiver instalado pelo responsável, este poderá recolher dados de tráfego para as páginas, onde o serviço esteja instalado, mesmo quando os utilizadores não estiverem a usar as mesmas.
– O botão gostar e widgets sociais do Facebook (Facebook, Inc.) 
O botão gostar do Facebook e widgets sociais são serviços que permitem a interação do utilizador com a rede social Facebook fornecido pela Facebook, Inc.
Dados Pessoais tratados: cookie e dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
– O botão e widgets sociais do LinkedIn (LinkedIn Corporation) 
O botão e os widgets sociais do LinkedIn são serviços que permitem a interação dos utilizadores com a rede social LinkedIn fornecido pelo LinkedIn Corporation.
Dados Pessoais tratados: cookie e dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
– O botão e widgets sociais do YouTube (Google Inc.) 
O botão e widgets sociais do YouTube são serviços que permitem a interação dos utilizadores com a rede social YouTube fornecido pelo Google Inc.
Dados pessoais tratados: dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Processamento de pagamentos 
Serviços de processamento de pagamento permitem ao site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) processar pagamentos por cartão de crédito, transferência bancária ou por outros meios.
Visando a proteção dos dados pessoais desde a concessão da operação e por defeito, o site só recolhe (ao utilizador, i.e. titular, dos dados pessoais) e transmite (aos intermediários financeiros) a informação estritamente necessário para a realização do pagamento.
Alguns desses serviços podem também habilitar o envio de mensagens com tempo programado ao Utilizador de este Site tais como faturas baseadas em email e outras notificações.
– Paypal (Paypal) 
PayPal é um serviço de pagamento fornecido pelo PayPal Inc., que permite aos utilizadores fazer pagamentos online.
Dados pessoais tratados: vários tipos de dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Protecção anti-spam
Estes tipos de serviços analisam o tráfego potencialmente contendo dados pessoais dos utilizadores, com o objetivo de filtrá-los das partes do tráfego, mensagens e conteúdos que são reconhecidos como SPAM.
– Google reCAPTCHA (Google Inc.) 
Google reCAPTCHA é um serviço de protecção de SPAM fornecido pelo Google Inc.
O uso do reCAPTCHA está sujeito à política de privacidade e aos termos de uso do Google.
Dados pessoais tratados: cookie e dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Registo e autenticação
Ao registar-se ou autenticar-se, os utilizadores permitem o site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) os identifique e sendo atribuído aos utilizadores o acesso a serviços dedicados.
Dependendo do que estiver descrito abaixo, os serviços de registo e autenticação podem ser fornecidos por terceiros. (por exemplo o login no site da Stargut através das credenciais do Facebook).
Neste caso, o site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) poderá aceder a alguns dados armazenados por estes serviços de terceiros para fins de registo ou identificação.
– Facebook Authentication (Facebook, Inc.) 
O Facebook Authentication é um serviço de registo e autenticação fornecido pelo Facebook, Inc. e está conectado à rede social Facebook.
Dados pessoais tratados: vários tipos de dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Salvar e gestão de backup 
Estes tipos de serviços possibilitam ao responsável pelo tratamento, salvar e gerir backups do site tratados na sede do responsável. Os backups podem incluir o código fonte e conteúdo, bem como os dados que o utilizador fornece no Site.
Visualizar conteúdo de plataformas externas 
Estes tipos de serviços permitem que o utilizador visualize e interaja com o conteúdo instalado pelo responsável em plataformas externas ou diretamente nas páginas do site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) e a interagir com estes. Se esse tipo de serviço estiver instalado poderá recolher dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os utilizadores não os estejam a usar.
– Google Fonts (Google Inc.) 
Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google Inc. que permite a este site incorporar conteúdo desse tipo de dados nas suas páginas.
Dados pessoais tratados: dados de uso e vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
– Google Maps widget (Google Inc.) 
Google Maps é um serviço de visualização de mapas fornecido pelo Google Inc. que permite este Site incorporar o conteúdo deste tipo de dados nas suas páginas.
Dados pessoais tratados: cookie e dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.
Os direitos dos Utilizadores
Os utilizadores poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus dados processados pelo proprietário.
Em especial, os utilizadores possuem os seguintes direitos:
Retirar o consentimento a qualquer momento. Os utilizadores possuem o direito de retirar o consentimento nos casos em que tenham dado o consentimento anteriormente para o processamento dos seus dados pessoais a partir do e-mail shop@stargut.com.
Opor-se ao tratamento dos seus dados. Os utilizadores possuem o direito de opor-se ao tratamento dos seus dados se o tratamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência.
Aceder aos seus dados. Os utilizadores têm o direito de obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais e conseguir uma cópia dos dados que estiverem a ser tratados.
Verificar e pedir retificação dos seus dados. Os utilizadores possuem o direito de verificar a exatidão dos seus dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
Restringir (limitar) o tratamento dos seus dados. Os utilizadores possuem o direito de, restringir o tratamento dos seus dados de acordo com o artigo 18º do Regulamento n.º2016/679.
Ter os seus dados pessoais apagados. Os utilizadores possuem o direito de serem apagados os seus dados pessoais, de acordo com o artigo 17º do Regulamento n.º2016/679.
Receber os seus dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador (Portabilidade). Os Utilizadores possuem o direito de receber os seus Dados, num formato estruturado, utilizado comummente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro responsável pelo tratamento. Esta determinação está condicionada ao exercício formal pelo utilizador deste direito.
Apresentar uma reclamação. Os Utilizadores possuem o direito de apresentar uma reclamação perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
O exercício dos direitos supracitados por parte dos titulares dos dados pessoais deve ser feito para o e-mail shop@stargut.com.
Detalhes sobre o direito de oposição ao tratamento dos dados pessoais 
Nos casos em que os dados pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o responsável pelo tratamento estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo responsável pelo tratamento, os utilizadores poderão objetar tal processamento sem qualquer justificação necessária para tal.
Os utilizadores devem saber, no entanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificação.
Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo encarregado para a proteção dos dados com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.
Política de Cookies
O site usa cookies. Para saber mais e para um aviso mais detalhado sobre cookies, o utilizador pode consultar a nossa Cookie Policy .
Informações adicionais sobre o tratamento a de Dados pessoais
Além das informações contidas nesta política de privacidade, o site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut) poderá fornecer ao utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de dados pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, o site da Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut)  e quaisquer serviços de terceiros poderão recolher arquivos que gravam a interação com este site (logs do sistema) ou usar outros dados pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
Mudanças nesta política de privacidade
O responsável pelo tratamento reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus utilizadores através de e-mail, do site ou por carta na medida em que for viável técnica e juridicamente – enviando um aviso para os utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o responsável pelo tratamento. É altamente recomendável que o site seja consultado várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.
Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do utilizador, o responsável pelo tratamento recolherá novo consentimento do utilizador, onde for exigido.
Definições e referências jurídicas 
Dados Pessoais (ou Dados)
1) «Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;
2) «Tratamento», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;
4) «Definição de perfis», qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados pessoais para avaliar certos aspetos pessoais de uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações;
7) «Responsável pelo tratamento», a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da União ou de um Estado-Membro, o responsável pelo tratamento ou os critérios específicos aplicáveis à sua nomeação podem ser previstos pelo direito da União ou de um Estado-Membro;
8) «Subcontratante», uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento destes;
9) «Destinatário», uma pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que recebem comunicações de dados pessoais, independentemente de se tratar ou não de um terceiro. Contudo, as autoridades públicas que possam receber dados pessoais no âmbito de inquéritos específicos nos termos do direito da União ou dos Estados-Membros não são consideradas destinatários; o tratamento desses dados por essas autoridades públicas deve cumprir as regras de proteção de dados aplicáveis em função das finalidades do tratamento;
10) «Terceiro», a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, o serviço ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subcontratante e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subcontratante, estão autorizadas a tratar os dados pessoais;
11) «Consentimento» do titular dos dados, uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento;
21) «Autoridade de controlo», uma autoridade pública independente criada por um Estado-Membro nos termos do artigo 51.o;
23) «Tratamento transfronteiriço»: a) O tratamento de dados pessoais que ocorre no contexto das atividades de estabelecimentos em mais do que um Estado-Membro de um responsável pelo tratamento ou um subcontratante na União, caso o responsável pelo tratamento ou o subcontratante esteja estabelecido em mais do que um Estado-Membro; ou b) O tratamento de dados pessoais que ocorre no contexto das atividades de um único estabelecimento de um responsável pelo tratamento ou de um subcontratante, mas que afeta substancialmente, ou é suscetível de afetar substancialmente, titulares de dados em mais do que um Estados-Membro;
24) «Objeção pertinente e fundamentada», uma objeção a um projeto de decisão que visa determinar se há violação do presente regulamento ou se a ação prevista relativamente ao responsável pelo tratamento ou ao subcontratante está em conformidade com o presente regulamento, demonstrando claramente a gravidade dos riscos que advêm do projeto de decisão para os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados e, eventualmente, para a livre circulação de dados pessoais no território da União;
26) «Organização internacional», uma organização e os organismos de direito internacional público por ela tutelados, ou outro organismo criado por um acordo celebrado entre dois ou mais países ou com base num acordo dessa natureza.
– Dados de Uso
As informações recolhidas automaticamente através deste Site (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Site)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos utilizadores que utilizam este site, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro, etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Utilizador, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Utilizador.
– Utilizador
A pessoa que usa este site que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o titular dos dados.
– Titular dos Dados
A pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
– Responsável pelo tratamento
Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda (Stargut)
Rua Comissão Iniciativa Torre Brasil n 2 A, Piso 7 Sala 709
2410-098 Lisboa – Portugal
– E-mail de contato do Encarregado para a protecção de dados pessoais:
shop@stargut.com
– Serviço
O serviço fornecido pelo Site/aplicativo conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.
– União Europeia (ou UE)
A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados-membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.
– Cookie
Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do utilizador.
– Informação jurídica
Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts. 13º/14º do Regulamento (EU) n.º2016/679 (GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Esta política de privacidade refere-se somente a este site, com exceção dos casos expressamente referidos neste documento
 

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