Termos e Condições

A empresa
Jimu Sbe - Sociedade de Bem-estar, Lda, com o número de identificação fiscal PT 516031856, com sede na Rua Comissão Iniciativa Torre Brasil n 2 A, Piso 7 Sala 709 2410-098 Lisboa – Portugal, é a proprietária legal da marca registada Stargut. 

Registo
O registo na Stargut, para além de ser indispensável para podermos processar as encomendas que recebemos, permite-nos prestar-te um serviço com elevada qualidade. É a melhor forma de dar a conhecer as nossas promoções, novidades, descontos, ofertas especiais, iniciativas, etc. Após o registo, tens sempre acesso aos teus dados pessoais, e podes alterá-los e/ou apagá-los sempre que desejares, basta para isso, entrar na área “Minha Conta”.

Como encomendar?
Para receberes os teus produtos com total segurança e comodidade num endereço à tua escolha, terás apenas de seguir alguns passos simples. Começa por escolher o produto que desejas comprar, seleciona o número de unidades que pretendes receber desse produto e acrescenta-o ao teu carrinho de compras, clicando no botão “COMPRAR”. Nesta fase, poderás continuar as tuas compras, visualizando outros produtos para acrescentares ao teu carrinho, ou poderás concluir a tua compra, clicando no botão “PROSSEGUIR “.
Após teres acrescentado ao teu cesto todos os produtos que pretendes encomendar, o botão “COMPRAR” na coluna do lado esquerdo do ecrã com o “RESUMO” da tua encomenda. Aqui, poderás ver tudo relativo à tua encomenda, como os produtos neles incluídos, o seu custo total. Clicando em “COMPRAR”, serás reencaminhado para os últimos procedimentos da compra, divididos em etapas simples e informativas:
1. Dados de Envio
Nesta etapa, poderás escrever os teus dados pessoais, nomeadamente a morada de faturação e/ou a morada de entrega. Clicando em “PROSSEGUIR“, prosseguirás para a etapa, o “PAGAMENTO E TRANSPORTE “.
2. Pagamento e Transporte
Nesta etapa podes escolher a opção mais conveniente para ti. Clicando em “PROSSEGUIR”, prosseguirás para a última etapa do processo, o ” CHECK OUT “.
4. Checkout
Aqui, terás acesso a todos os dados referentes à tua encomenda, desde os produtos nela incluídos até ao preço total da compra. Após verificares se todos os dados da encomenda estão de acordo com o teu pedido, clica no botão “CONFIRMAR ENCOMENDA “. Após estes passos, receberás um e-mail de confirmação, onde encontrarás dados como o número da tua encomenda e outras informações relevantes.
Caso te depares com algum problema ao efetuar uma encomenda, por favor, contacta o nosso serviço de Apoio ao Cliente.
Métodos de Pagamento
MB WAY 
O MB WAY é uma solução interbancária que permite efetuar o pagamento da tua encomenda de forma rápida e cómoda através do teu telemóvel. Basta para isto teres a aplicação MB WAY e associares o teu cartão bancário ao número de telemóvel no MULTIBANCO.
O serviço Mbway é fornecido e processado pela empresa IFTHENPAY.
Como comprar com MB WAY?
·       Seleciona o MB WAY como método de pagamento e introduz o teu número de telemóvel;
·       Depois tens que ir à aplicação e validar o pagamento na área de notificações;
·       Confirma o pagamento com o PIN MB WAY ou Touch ID.
Dúvidas? Vê o vídeo ilustrativo: https://www.youtube.com/watch?v=0lR8YDZz30g
Como aderir?
·       Primeiro terás que associar a tua conta bancária ao teu telemóvel. Para isso tens que te dirigir a um multibanco;
·       Após a adesão, faz o download da app MB WAY e selecione a opção “Entrar”;
·       Depois é só seguires os passos de ativação da app.
Dúvidas? Vê o vídeo ilustrativo: https://www.youtube.com/watch?v=RH-sqCP4W14
MULTIBANCO 
No final da tua encomenda, irá aparecer o nosso número de entidade (23151), a referência (xxx xxx xxx) e o valor a pagar. A encomenda será enviada após recebermos o pagamento. Podes efectuar o pagamento em qualquer caixa automática, via Internet ou outro local que aceite este tipo de pagamento. Tens 72 horas (3 dias) para efectuar o pagamento, após este período a encomenda será cancelada.
CARTÃO DE CRÉDITO
Ao escolheres esta forma de pagamento serás redirecionado para o site de pagamentos seguros, após o último passo da tua encomenda. Assim que completares o processo de pagamento, automaticamente voltarás à nossa página. Todos os dados colocados no browser são encriptados e não são passíveis de fraude.
Envio e Entregas
EXPEDIÇÃO
Salvo raras exceções alheias à Stargut, todas as encomendas concluídas serão expedidas até 2 dias úteis após o pagamento.
Se tivermos alguma questão relacionada com a encomenda (morada de entrega, confirmação de pagamento, produtos em ruptura de stock, etc.), iremos contactar-te através do nosso Apoio ao Cliente (via telefone ou email). Caso o contacto não tenha sucesso iremos esperar três dias úteis pela tua resposta. A encomenda não será enviada até obtermos uma resposta à nossa mensagem. Se não obtivermos qualquer resposta dentro deste período, iremos cancelar a encomenda e reembolsar o valor pago.
ENTREGA
Uma vez expedida a encomenda, receberás um e-mail de confirmação e a respetiva fatura.
Para além deste e-mail, irás receber um e-mail da empresa transportadora (se aplicável) escolhida para fazer a entrega com o link para poderes fazer o rastreamento da tua encomenda.
As encomendas são entregues nos dias úteis de segunda a sexta-feira entre as 9h e as 19h na morada indicada. Não são feitas entregas ao fim-de-semana nem aos dias feriados.
Podes receber a tua encomenda onde quiseres, exceto em apartados. A melhor opção será a escolha de uma morada onde esteja sempre alguém presente entre as 9h e as 19h para a receber. Infelizmente não é possível escolheres uma hora de entrega específica, dado que a mesma é condicionada pela rota definida pela transportadora para o dia da entrega.
O fornecimento de uma morada de entrega ou dados de contacto incorretos ou incompletos pode originar a devolução da encomenda ao nosso armazém, originando custos adicionais para ti. Recomendamos que verifiques sempre os dados inseridos antes de concluir em definitivo a encomenda. Lembra-te que a morada é composta pela rua/ avenida, número da porta, andar, código postal e localidade. Depois de a tua encomenda estar processada já não é possível alterar a morada de entrega, nem os dados de faturação.
PRAZOS DE ENTREGA
Os tempos de entrega são sempre da responsabilidade das empresas transportadoras. A Stargut privilegia parcerias com as empresas transportadoras com os tempos de entrega mais curtos.
Em Portugal Continental, as entregas são feitas até 2 dias úteis após a sua expedição. Existem algumas situações de exceção que podem atrasar o tempo de entrega, tais como alturas de pico (ex: Black Friday, Natal e Passagem de Ano), destinos remotos ou em períodos de estado de emergência devido à atual pandemia. 
Os prazos de entrega são indicativos e, portanto, apenas são considerados válidos quando não houver impedimentos físicos ou estruturais (exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força maior, tais como greves, perdas de ligação, mau tempo, etc.).
VALOR DOS PORTES
O valor dos portes de envio são calculados automaticamente pelo nosso sistema e dependem do peso da encomenda e do tarifário das transportadoras.
Devoluções e Trocas
ENCOMENDAS NÃO ENTREGUES AO CLIENTE
Se este é o teu caso, provavelmente a morada fornecida poderá estar incorreta ou incompleta. Neste caso pedimos que nos contactes para o apoio ao cliente (e-mail, telefone ou Whatsapp) a comunicar o problema. Iremos averiguar com o serviço de transporte a morada e a razão pela qual não foi entregue a encomenda. Se o motivo da entrega não conseguida e devolução da encomenda for da responsabilidade da transportadora, a Stargut assumirá o novo envio da encomenda, sem custos adicionais.
Se a transportadora não aceitar a responsabilidade, não poderemos aceitar a reclamação, o que significa que o reembolso ou o reenvio não será aceite.
Caso a responsabilidade seja da Stargut ou da transportadora poderás solicitar o reembolso ou substituição. Para tal deverás comunicar que não recebeste o produto no prazo de 21 dias a partir do dia em que recebeste um e-mail nosso confirmando que o item havia sido despachado.
Podes optar pelo reembolso, por mb-way ou cartão de crédito, caso tenhas feito o pagamento por uma destas vias, por transferência bancária caso tenhas pago por MB, ou através de um cupão de reembolso que poderá ser utilizado numa encomenda futura. O cupão terá uma validade de 12 meses a partir da data de criação do mesmo. Findo esse prazo, não haverá lugar a qualquer tipo de reembolso. Terás de fornecer os dados bancários para que o reembolso seja efetuado.
DEVOLUÇÕES
Caso pretendas devolver um ou mais artigos, poderás fazê-lo no prazo de 14 dias após a receção da encomenda ao abrigo do Decreto-Lei Nº143/2001, Artigos 6º e 8º. Os produtos para serem aceites devem encontra-se intactos, selados, completos e dentro da embalagem original, a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada. Deverás garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) às nossas instalações no prazo de 28 dias a contar da sua entrega.
Para exercer o direito de devolução, deverás contactar o nosso Apoio ao Cliente por telefone ou através do email shop@Stargut.com, e especificar o número da encomenda, a descrição ou a referência do(s) produto(s) que pretendes devolver, o motivo da devolução e qual a forma de reembolso que desejas. O reembolso poderá ser feito pela mesma via que foi efetuado o pagamento, por transferência bancária caso o pagamento tenha sido feito por MB, ou ainda através de um cupão de reembolso, o qual tem uma validade de 12 meses a contar da data da sua emissão. Findo esse prazo, não haverá lugar a um novo reembolso.
Caso tenhas adquirido o produto no âmbito de alguma campanha promocional deverás devolver não só o produto em questão, mas também a oferta que te foi atribuída com a compra. Ambos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente mencionadas.
Apenas é possível a devolução de um pack na sua totalidade. Caso pretendas devolver um produto que pertença a um pack, deverás fazer a devolução de todos os produtos que constituem esse mesmo pack. Todos os produtos deverão cumprir as diretrizes anteriormente referidas.
Deves enviar-nos o(s) artigo(s), juntamente com a cópia da fatura, para a seguinte morada (armazém):
Stargut
Rua das Fontaínhas n. 74 1300-257 Lisboa
Portugal
A devolução de produtos incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com sinais de terem sido utilizados, não será aceite. Também não será aceite a devolução de produtos que tenham uma data de validade inferior a um mês.
Se recebermos um artigo nas condições acima, perdes o direito a ser reembolsado e tens até 10 dias para recolher o(s) artigo(s) nas nossas instalações.
MÉTODOS DE REEMBOLSO
Faremos o possível para reembolsar-te rapidamente, contudo salvaguardamos um prazo máximo de 15 dias a contar da receção da devolução nos nossos armazéns.
Se o pagamento tiver sido feito por Mbway ou Cartão de crédito, o reembolso será feito por estes métodos. Se o pagamento foi feito por  Multibanco, será pedido que nos indiques os dados da conta para a qual pretendes que o valor do reembolso seja transferido. Serão deduzidas as taxas de transação ao valor a reembolsar.
REEMBOLSO DOS GASTOS DE ENVIO
Caso o motivo da devolução da encomenda seja responsabilidade da Stargut, reembolsaremos os respetivos gastos de envio (exemplo: produtos com defeito ou diferentes dos artigos efetivamente encomendados).
Contudo, se, numa encomenda de múltiplos produtos, apenas um tiver apresentado algum problema, não procederemos ao reembolso dos gastos de envio.
Cupões e Descontos
1. Cupões e campanhas promocionais
 
 1. Cupões de reembolso
1. Cupões e campanhas promocionais
Permitem ao cliente usufruir de promoções divulgadas através dos meios de comunicação direta da Stargut como o e-mail ou redes sociais, ou da divulgação por parte de parceiros ou representantes/atletas Stargut.
Podem ser apresentados sob a forma de códigos, que podem ser alfanuméricos ou exclusivamente alfabéticos, ou então são colocados de forma automática pelo sistema.
As promoções obtidas através deste tipo de cupão são refletidas de imediato no carrinho de compras, seja um desconto efetivo no valor da encomenda ou a adição de produtos de oferta.
A validade e utilização deste tipo de cupões é específica para cada campanha e está sujeita às condições presentes nos meios de divulgação. Estes cupões não são acumuláveis com outros descontos, campanhas em vigor ou kits promocionais.
Condições gerais de utilização
A aplicação de qualquer cupão implica a inserção e validação do código, na caixa de texto facultada para esse mesmo efeito, no passo “Resumo da Encomenda”.
 

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